Disciplina

Regulação de Empresas Energéticas

Objetivo:

Dar aos alunos uma visão integrada das características das indústrias de rede, em particular no setor energético, assim como das transformações ocorridas em suas estruturas e formas de regulação. Hoje, a experiência acumulada após mais de uma década de reformas estruturais e institucionais, permite avaliar os movimentos de reforma regulatória, dando uma perspectiva empírica e crítica às análises teóricas. A ênfase na regulação tradicional foi reduzida, e maior atenção é dada a regulação de indústrias de energia em ambiente competitivo.

Método Pedagógico:

Aulas expositivas, leituras.

Método de Avaliação:

Provas, trabalho individual, exame final.

Pré-requisitos:

Microeconomia I

Primeira Avaliação: 07/01/2016

Tópicos:

  1. REGULAÇÃO TRADICIONAL DAS INDÚSTRIAS DE REDE: Caracterização tradicional de indústrias de rede. Caracterizações alternativas. Instituições e regulação em algumas indústrias de rede até os anos 60. Teoria da regulação tradicional de monopólios naturais.
  2. CRÍTICAS À REGULAÇÃO TRADICIONAL: Efeito Averch-Johnson. Teoria da Captura. Teoria Econômica da Regulação.
  3. REFORMAS NO SETOR ENERGÉTICO: Razões da reforma: crise econômica, dificuldades da indústria, mudanças tecnológicas. Instrumentos de reforma: regulação incentivada; desverticalização; privatização; competição.
  4. ANÁLISE DAS REFORMAS NA INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE: Especificidade do setor elétrico. Histórico das reformas. Análise e perspectivas.
  5. ANÁLISE DAS REFORMAS NA INDÚSTRIA DE GÁS: Características da indústria de gás. Histórico e análise de sua evolução recente. Convergências com a indústria de eletricidade.
  6. ANÁLISE DAS REFORMAS NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E DERIVADOS: Especificidade da indústria de petróleo e derivados. As diferenças de regulação no upstream e no downstream. Análise da reforma brasileira.
  7. O PAPEL DOS NOVOS ÓRGÃOS REGULADORES NO BRASIL: Os papéis da regulação e da competição nas indústrias de energia. A criação da Aneel e da ANP Problemas a enfrentar: Investimentos na expansão e qualidade do serviço. Problemas de eqüidade social: acesso universal.

Bibliografia:

Obrigatória:

1. PINTO JR, H. e alli, Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial, Ed. Elsevier-Campus, 2007

2. VISCUSI, W. K.; VERNON, J. M.; HARRINGTON JR., J. E. (1997), Economics of Regulation and Antitrust (2nd edition, 3rd printing), The MIT Press, Cambridge (Mass), London.

Complementar:

3. BALDWIN, R, CAVE, M., Understanding regulation : theory, strategy and practice, Oxford University Press, 1999.

4. BALDWIN, R., SCOTT, C., HOOD, C., A Reader on Regulation, Oxford Readings in Socio-Legal Studies, Oxford University Press, 1998.

5. FIANI, R. (1998). Teoria da Regulação Econômica: Estado Atual e Perspectivas Futuras. Rio de Janeiro: IE/UFRJ, Texto para Discussão no 423.