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Regulação da Indústria de Gás Natural: Mudanças Recentes

Próxima Turma: Fevereiro de 2020 (Aulas aos Sábados)
Investimento Total: R$ 3.000,00
Objetivo:

Esse curso tem como principal objetivo apresentar a importância da regulação na criação de um mercado competitivo de gás natural. Nesse contexto, a primeira lição que se pretende passar é que a regulação está diretamente subordinada a política energética de um país o que destaca a importância da separação de atribuições entre planejadores e reguladores. Pretende-se mostrar que não existe arcabouço regulatório ruim, mas sim estruturas regulatórias pouco consistentes e aderentes com os objetivos de política energética. Assim, o referido curso, parte da premissa de que o objetivo da política energética para a indústria de gás natural no Brasil é promover a competição de forma a absorver os ganhos de eficiência decorrentes de mercados competitivos. Para isso, a primeira parte do curso concentrar-se-á na análise da evolução do mercado brasileiro de gás natural de uma estrutura concentrada para uma estrutura pseudo-competitiva. A segunda parte do curso pretende mostrar para os alunos as dificuldades regulatórias que uma indústria de rede, como a do gás natural, enfrenta ao se mover para estruturas de mercado competitivas. A terceira parte do curso explora os detalhes da regulação da indústria de gás natural em mercados competitivos. Nesse contexto, elementos regulatórios como tarifa, Market design, operação e etc... serão trabalhados com os alunos. Por fim, a quarta e última parte do curso será destinada a análise da evolução recente do quadro normativo da indústria de gás no Brasil, apresentando as principais mudanças ocorridas ao longo dos últimos 20 anos.

 O curso terá a duração de 32 horas e será composto por aulas expositivas e por dinâmicas de grupo onde os alunos terão a oportunidade de compartilhar seus conhecimentos com os demais participantes.       




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